Voto

Direito  ou dever?

A democracia no Brasil ainda é um fato recente. Dos 35 presidentes que governaram nosso País, apenas 17 foram eleitos pelo voto direto. Do Brasil imperial até os dias de hoje, a Nação já atravessou fatos marcantes: ditaduras, revoluções, o povo nas ruas etc.

O ambiente democrático amadureceu a ponto de discutirmos se o voto, de agora em diante, deve ou não ser obrigatório.

Com essa iniciativa, a FecomercioSP procura fortalecer o debate democrático de forma apartidária e plural. A reportagem abaixo é um exemplo disso. Especialistas em diversas áreas falam sobre o assunto e vão além. Vamos debater a reeleição, o voto distrital, a reforma política e o futuro da democracia.

você é
A FAVOR ou
CONTRA
o voto
obrigatório?

Em ano de pleito eleitoral, uma discussão antiga e recorrente no Congresso Nacional e na opinião pública volta à tona: a obrigatoriedade do voto.

Enquanto alguns defendem que o voto não é apenas um direito, mas também um dever, e que só pode ser facultativo em países que já possuam uma vivência democrática mais desenvolvida, outros dizem que a obrigatoriedade é antidemocrática e não desperta consciência política.

Veja a opinião de especialistas
e cidadãos e participe
de nossa enquete.

Fala Povo

Fala
povo

E você?
É a favor ou contra
o voto obrigatório?

Crise
Representativa

Crise Representativa

Pela primeira vez na história do País, a maior parte dos eleitores brasileiros é contra o voto obrigatório.
Segundo a pesquisa Datafolha divulgada pela Folha de S.Paulo na primeira quinzena de maio
de 2014, 61% dos brasileiros rejeitavam essa imposição prevista no artigo 14 da Constituição.
O levantamento sobre o comparecimento é feito desde 1989 pelo jornal. De acordo com o veículo,
o total dos que não votariam se não houvesse obrigatoriedade nunca superou 50%. Para alguns
especialistas, os números indicam uma rejeição à atividade política.

Voto distrital
misto/puro

Voto distrital misto/puro

Com os recorrentes escândalos que
têm emergido dos Três Poderes, o
voto distrital vem sendo apontado
por especialistas e pela opinião
pública como uma das soluções
para aumentar a fiscalização
sobre os políticos. Nesse sistema,
as regiões são divididas em distritos
que contemplam um candidato
por partido. Entre os defensores
da proposta, há aqueles
que apoiam o sistema
"puro", enquanto outros
preferem o "misto".

Hoje em dia, o Brasil adota o sistema proporcional de lista
aberta, com coligações para as eleições de deputados
federal e estadual, e de vereadores. Nesse sistema, todos
os candidatos são ligados a alguma legenda. Nas urnas,
o eleitor vota simultaneamente no candidato e na legenda
à qual ele pertence – ou, se preferir, somente na legenda.
A distribuição das vagas é feita de forma proporcional e
com base no quociente eleitoral. Com isso, um candidato
bem votado, o chamado "puxador de voto", ajuda a
eleger outros menos votados da coligada.

Reeleição
ou mandato
único

Reeleição ou mandato único

O instituto da reeleição para cargos eletivos no Poder Executivo foi introduzido no sistema eleitoral brasileiro por meio
da Emenda Constitucional nº 4, de 4 de junho de 1997. Com isso, em 1998, o então presidente Fernando Henrique
Cardoso se reelegeu ainda no primeiro turno, com 53,6% dos votos. Antes disso, a Constituição da República
Federativa do Brasil não previa a possibilidade de mandatários de posições no Executivo pleitearem o mesmo cargo
na eleição subsequente. Hoje, a reeleição é um assunto polêmico e divide opiniões de críticos e especialistas.

O Voto na história
do Brasil e outros
fatos marcantes

  • 1824

    Instauração do voto censitário pela Constituição de 1824, a primeira do País.

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  • 1934

    Voto de saias: a Constituinte de 1934 e a participação das mulheres na política.

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  • 1946

    Promulgação da Constituição de 1946 e o surgimento de partidos nacionais.

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  • 1964

    Golpe militar: abolição do voto direto para cargos do Executivo, mas o direito de voto é mantido para o Legislativo.

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  • 1988

    Promulgação da Constituição de 1988 em que soberania popular passa a ser exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos.

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Dúvidas para
participar das
eleições
?

Dúvidas para participar das eleições?
  • Como funciona o sistema eleitoral brasileiro? 00:00
  • O que é quociente eleitoral? 00:32
  • Qual é a diferença entre votos brancos e nulos? 01:20
  • Como eram considerados os votos brancos e nulos antes de 1997? 01:56
  • Quando uma eleição pode ser cancelada? 02:29
  • Para quem o voto é obrigatório no Brasil? 03:14
  • Quais as penalidades para quem deixa de votar? 04:22
  • Quais são os impactos dos votos brancos e nulos para a democracia? 04:54

Mudanças
à vista?

Mudanças à vista?

Analistas políticos são unânimes ao afirmar que para solucionar as distorções e a complexidade do sistema
eleitoral nacional e mudar os rumos da política brasileira, a única saída é uma reforma política ampla.
Nesse sentido, a fim de sintonizar o desejo do eleitor ao votar e o resultado final das urnas, alguns aspectos
teriam de ser revistos, como financiamento de campanha, tipo de sistema adotado, coligações partidárias,
voto secreto no Congresso e fidelidade partidária.

Portanto, qual é o futuro da democracia no Brasil e o que pode ser feito para aperfeiçoar o ambiente político?

Eleitores aptos
a votar em 2014

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

  • Eleitores menores de 18 anos
    1,63 milhão de eleitores
    menores de 18 anos

    (0,34% do total)
  • Eleitores residentes no exterior
    354 mil eleitores
    residentes no exterior
  • São Paulo é o maior colégio eleitoral.
    São Paulo é o maior
    colégio eleitoral,
    com
    31.998.432
    de inscritos
  • O menor colégio eleitoral é Roraima
    O menor colégio
    eleitoral é Roraima,
    com
    299.558
    votantes
  • Eleitores
    142,8 milhões
    de eleitores
  • Número de eleitores cresceu.
    O número de eleitores
    cresceu
    4,43% entre
    2010 e 2014
  • Eleitores homens
    Homens representam
    47,79% do eleitorado
  • Eleitores mulheres
    Mulheres representam
    52,13% do eleitorado
  • Idade da maioria dos eleitores regularizados
    A maioria dos eleitores
    regularizados
    (23,66%)
    tem entre 45 e 59 anos
  • Eleitores analfabetos.
    7,4 milhões de eleitores analfabetos
  • Eleitores com ensino superior.
    8 milhões de eleitores
    com ensino superior
  • Eleitores na região Sudeste.
    Quase metade dos
    eleitores está na
    região Sudeste

Distribuição dos eleitores:
Região Sudeste: 62.042.794 eleitores (43,44%)
Região Nordeste: 38.269.533 eleitores (26,80%)
Região Sul: 21.117.307 eleitores (14,79%)
Região Norte: 10.801.178 eleitores (7,57%)
Região Centro-Oeste: 10.238.058 eleitores (7,17%)

Países com
voto obrigatório

País Ano de Introdução
  • Argentina
    1912
  • Austrália
    1924
  • Bélgica
    1919
  • Bolívia
    1952
  • Brasil
    1932
  • República Democrática do Congo
  • Costa Rica
  • Chipre
    1960
  • República Dominicana
  • Equador
    1936
  • Egito
    1956
  • Fiji
  • França (1)
  • Gabão
  • Grécia
    1926
  • Guatemala
  • Honduras
  • Líbano
  • Luxemburgo
  • México
  • Nauru
    1965
  • Panamá
  • Paraguai
  • Peru
    1933
  • Cingapura
  • Suiça(2)
    1904
  • Tailândia
  • Turquia
  • Uruguai
    1934
  • EUA(3)
Sim
Não
(1) Apenas Senado (2) Região de Schaffhausen (3) Na Georgia Fonte: Idea
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